17 de Fevereiro de 2020

Notícias

HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTES AO PP N° 004/2020

PUBLICADO EM 12 DE FEVEREIRO DE 2020 AS 12:50

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de material de consumo compreendendo gêneros alimentícios não perecíveis, formulados, perecíveis, poupas, sucos concentrados e preparados, frutas e verduras a serem registrados em ata, que ficara disponível para aquisições futuras pela Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e Demais Órgãos de sua Estrutura Administrativa.

LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Vistos etc,

O procedimento licitatório, modalidade Pregão Presencial SRP nº 004/2020 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para registro de preço para futura aquisição de material de consumo compreendendo gêneros alimentícios não perecíveis, formulados, perecíveis, poupas, sucos concentrados e preparados, frutas e verduras a serem registrados em ata, que ficara disponível para aquisições futuras pela Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e Demais Órgãos de sua Estrutura Administrativa. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Pregoeira e sua Equipe de Apoio deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade Pregão Presencial nº 004/2020, nos termos apresentados pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, e ADJUDICO o objeto licitado às firmas RENATO DE SIQUEIRA PASSOS – ME (PASSOS VARIEDADE) CNPJ: 06.949.992/0002-65, cotando o valor de R$43.800,00(quarenta e três mil e oitocentos reais) para o lote II - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS FORMULADOS e R$59.500,00(cinquenta e nove mil e quinhentos reais) para o lote V- AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS; DU SERTÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 34.893.854/0001-66, cotando um valor de R$513.000,00(quinhentos e treze mil reais) para o lote I - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECIVEIS e R$499.500,00(quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) para o lote III - GENERO ALIMENTICIOS PERECIVEIS e AGRESTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:15.811.210/0001-37 cotando um valor de R$190.000,00(cento e noventa mil reais), para o lote –IV AQUISIÇÃO DE POLPAS, SUCOS CONCENTRADOS E PREPARADOS, conforme os preços unitários das propostas vencedoras, nos termos apresentados pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio no relatório, devendo -se, consequentemente, ser procedida à devida contratação.

Cumpra-se.

Cocal dos Alves, (PI), 12 de fevereiro de 2020

___________________________

Osmar de Sousa Vieira

Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2020

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2020

Aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro de 2020, a Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves-PI, localizada na Rua João Domingos da Silva, nº S/N, Centro, Cocal dos Alves-PI, nos termos da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, e, das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2020, consoante consta do Processo Administrativo nº 006/2020, RESOLVE registrar preços para aquisição de material de consumo compreendendo gêneros alimentícios não perecíveis, formulados, perecíveis, poupas, sucos concentrados e preparados, frutas e verduras a serem registrados em ata, que ficara disponível para aquisições futuras pela Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e Demais Órgãos de sua Estrutura Administrativa, conforme especificação constante no termo de referência, observada as cláusulas e condições abaixo estabelecidas, a especificação, o preço, os quantitativos e o fornecedor classificado na licitação supracitada, constituindo-se esta Ata em documento vinculativo e obrigacional ás partes, á luz da  legislação que rege a matéria.

1. DO OBJETO

1.1 - O objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Presencial SRP nº 004/2020, nos termos do§ 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 047 de 2013, com objetivo de disponibilizar para os órgãos/entes, preços para posterior e oportuna contratação para aquisição de  gêneros alimentícios não perecíveis, formulados, perecíveis, poupas, sucos concentrados e preparados, frutas e verduras a serem registrados em ata, que ficara disponível para aquisições futuras pela Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e Demais Órgãos de sua Estrutura Administrativa, conforme descrito no termo de referência, a serem entregues em sua totalidade, parceladamente ou não, conforme o objeto e a necessidade de cada órgão/ente da Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, sendo obrigação desta, o controle sobre os preços dos produtos, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades.

1.2- Registro de Preços de bens, para atender os órgãos/entes da Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves - PI, conforme relacionados em anexo, sob especificações técnicas e estimativas médias de consumo.

1.2.1- A aquisição do bem objeto desta licitação será solicitada diretamente a equipe gerenciadora da Ata de Registro de Preços, ficando estabelecido que é obrigação da empresa entregar o produto, sem a cobrança de encargos, alugueres ou ônus, de qualquer natureza, conforme a disposição dos lotes, itens e subitens e ainda indicações constantes das relações do anexo I deste edital.

1.3- Os bens deverão ser entregues, após solicitação formal de cada órgão/ente e gerenciada pela Comissão Permanente de Licitação de Cocal dos Alves -PI.

1.4- Desde a data da assinatura da(s) Ata(s) de Registro de Preços, a(s) detentora(s) se obriga(m) a adotar todas e quaisquer providências que forem necessárias para assegurar o satisfatório fornecimento/prestação dos serviços objeto desta Ata, de forma que, em nenhuma hipótese, o abastecimento do almoxarifado sofra qualquer solução de descontinuidade.

1.5- Os órgãos/entes não se obrigam a firmar as contratações que poderão advir do Registro de Preços, ficando- lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.

2. DA ADMINISTRAÇÃO DO PRESENTE DE REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A Administração ou gerenciamento da presente ata caberá à Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMCDA/PI.

3. DA SOLICITAÇÃO E DO FORNECIMENTO

 3.1- Da Solicitação:

A Administração deverá emitir Ordens de Fornecimento (OF), ou instrumento equivalente, contendo quantidade, discriminação do objeto, preço unitário e total e prazo de fornecimento, e a Nota de Empenho, ao detentor da Ata, depois de consulta formulada à Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMCDA/PI, responsável pelo gerenciamento do Sistema.   

3.2 – Na OF ou documento equivalente deverá está declarado a Dotação Orçamentária que suprirá a despesa, contendo pelo menos a Fonte, a Classificação Funcional e o Elemento de Despesa. (339030) MATERIAL DE CONSUMO.

3.3- Do Fornecimento: De posse dos documentos acima, o detentor da Ata, nos prazos estabelecidos no Edital, entregará o material requisitado no prazo de 03(três) dias úteis, a contar do Recebimento da OF e da Nota de Empenho.

4.  DO PREÇO, ESPECIFICAÇÃO

4.1. Os preços ofertados, especificação, marca do produto, empresa e representante legal encontram- se anexos nesta ata.

5. DO PRODUTO

O objeto fornecido deverá estar em perfeitas condições de utilização/consumo, e em total conformidade com as especificações constantes do anexo I do edital de Pregão Presencial SRP nº 004/2020 – SRP/PMCDA/PI. 

6. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

6.1- A Ata de Registro de Preços, ora firmada entre a Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves -PI, representando os órgãos/entes aderentes, e a(s) Detentora(s), terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste instrumento.

7. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

7.1- O local de entrega dos bens será designado por cada órgão/ente, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data do recebimento/ Retirada da OF e Nota de Empenho.

8. DO PAGAMENTO

8.1. Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados da data de entrada do requerimento e fatura-recibo no protocolo do órgão/ente contratante, ou em outro prazo que poderá ficar ajustado com o contratante, inclusive quanto aos parcelamentos, sob pena de assistir direito às verbas e atualização dos valores na forma legal.

8.2. Os pagamentos serão feitos através de depósito bancário na conta corrente da contratada, que deverá indicar a instituição bancária, agência, localidade, conta corrente, para que seja feito o critério correspondente. Estas informações devem constar da nota fiscal ou nota fiscal/fatura 8.3. – Para efeito de pagamento, a Contratada deverá apresentar ao órgão/ente, os documentos abaixo relacionados:

  1. Certidão Negativa de Débitos CND emitida pelo INSS.
  2. Certidão de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
  3. Certidão de Regularidade Fiscal com as Fazendas: Federal, Municipal e Estadual.
    1. – Nenhum pagamento será efetuado à Licitante enquanto pendente de liquidação, qualquer obrigação que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária (quando for o caso).
    2. – Caso haja multa por inadimplemento contratual, será adotado o seguinte procedimento:
      1. – A multa será descontada no valor total do respectivo contrato; e
      2. - Se o valor da multa for superior ao valor devido pelo fornecimento do material, responderá o contratado pela diferença a qual será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração, ou ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente.

9. DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

9.1 As solicitações do objeto serão efetuadas pelo setor de compras de cada órgão/ente responsável pela guarda e dispensação e a autorização para aquisição e emissão de empenho ficará a cargo do setor financeiro.

10. DO CONTRATO

 10.1. Durante o prazo de validade do registro, as empresas detentoras poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, mediante autorização da Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMCDA/PI, observadas as condições fixadas neste instrumento, no Edital e as determinações contidas na legislação pertinente.

10.2 O contrato de fornecimento será sempre representado pela Nota de Empenho, ou instrumento equivalente, e a sua celebração será formalizada pelo recebimento ou retirada pela detentora da Ata de Registro de Preços.

10.3 Aplica-se aos contratos de fornecimento decorrentes de registro de preços o disposto no Capítulo III, da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas respectivas alterações posteriores, no que couber.

11. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

11.1 Cada compra deverá ser efetuada mediante autorização da Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMCDA/PI.

11.2 O(s) fornecedor(es) se obriga(m) a manter, durante o prazo de vigência do Registro de Preços, todas as condições de habilitação exigidas no Edital de Pregão Presencial SRP n.º 004/2020.

11.3 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

11.4 Será de responsabilidade do concorrente que tiver seus preços registrados, o ônus resultante de quaisquer ações, demandas, custos e despesas em decorrência de danos ocorridos por culpa de qualquer de seus empregados e/ou prepostos, obrigando- se ainda por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais que lhe venham a ser atribuídas por força de lei, relacionados com o cumprimento do presente edital e com as obrigações assumidas na ata de registro de preços.

12. DAS PENALIDADES;

12.1 - A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar a Ata de registro de preços, aceitar ou retirar a nota de empenho, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando- a as penalidades legal estabelecidas.

12.2 No caso de atraso injustificado ou inexecução total ou parcial do objeto deste Pregão, a Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMCDA/PI poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à licitante vencedora as seguintes sanções:

12.2.1. Advertência.

12.2.2 Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência de fato em desacordo com o proposto e o estabelecido neste Edital, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total da nota de empenho, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente.

12.2.3. Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da nota de empenho, no caso de inexecução total ou parcial do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial.

12.2.4. Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal, pelo prazo de até 02 (dois) anos.

12.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a licitante ressarcir a Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.

12.4 - As multas a que se referem os subitens anteriores serão descontadas dos pagamentos devidos por cada órgão/ente ou cobradas diretamente da empresa, amigável ou judicialmente, e poderão ser aplicadas cumulativamente com as demais sanções previstas neste tópico.

12.5 – A aplicação das penalidades será precedida da concessão da oportunidade de ampla defesa por parte do adjudicatário, na forma da Lei.

13 – DOS PRAZOS, DO LOCAL DE ENTREGA E DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO

13.1 – Os Objetos deverão ser entregues de acordo com as necessidades de cada órgão/ente.

13.2 – A autorização de fornecimento será de inteira responsabilidade e iniciativa de cada órgão/ente, cabendo à mesma todos os atos burocráticos indispensáveis a uma regular administração, em comum acordo com os vencedores deste certame, formalizando por intermédio de Nota de Empenho e simples Ordem de Fornecimento, quando a entrega for de uma só vez e não houver obrigações  futuras ou,  ainda,  por  Nota  de  Empenho  e Contrato   individual nas hipóteses que se fizerem necessárias cláusulas que possam resguardar  direitos e obrigações futuras.

13.3 – A contratada ficará obrigada a fazer a entrega do material quando requisitado no prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a partir da retirada/recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento.

13.4 – A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita em local designado por cada órgão/ente, correndo por conta da Contratada as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento e/ou substituições indicadas pela equipe ou pessoa designada para recebimento.

13.5 – O objeto desta licitação será recebido provisoriamente, caso se constate real necessidade, no local designado, para verificação da conformidade do objeto com as condições, especificações e exigências do edital.

13.6 – Por ocasião da entrega, a Contratada deverá descrever no comprovante respectivo, a data, o nome, o cargo e a assinatura do servidor do Contratante responsável pelo recebimento.

13.7 – Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante poderá:

13.7.1. Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

13.7.1.1 Na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados da notificação por escrito, mantidos o preço inicialmente contratado;

13.7.2. Outro prazo poderá ser acordado, desde que não restem prejuízos para a Administração.

13.8 O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente uma vez verificado o atendimento integral da quantidade e das especificações contratadas, mediante Termo de Recebimento Definitivo ou Recibo, firmado pelo servidor responsável ou equipe designada.

14. READEQUAÇÃO DE PREÇOS

14.1 Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência do Registro, admitida a revisão quando houver desequilíbrio de equação econômico- financeiro inicial à Ata, nos termos da legislação que rege a matéria.

14.2- Durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados, ressalvados, entretanto, a possibilidade de revisão dos preços vigentes conforme previsão editalíssima ou em face da superveniência de normas federais ou municipais aplicáveis à espécie.

14.3 - Para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento dos bens, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato na hipótese de sobreviverem fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, poderá ocorrer a repactuação do valor contratado e/ou registrado, evitando, contudo, solução de descontinuidade dos fornecimentos. Não haverá procedimento de revisão ou atualização em prazo inferir a 60 (sessenta) dias contados da publicação do Extrato, independente do motivo que possa ser alegado.

14.4 - Durante a vigência da Ata, os preços registrados deverão permanecer compatíveis com os preços de mercado. Independente de provocação da Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMCA/PI, no caso de redução nos preços de mercado, ainda que temporária, a detentora obriga- se a comunicar a Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMCDA/PI o novo preço que substituirá o então registrado, podendo esta agir de ofício.

15 – DA POSSIBILIDADE DE RENEGOCIAÇÃO DE PREÇOS

15.1 -  Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.  

15.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.  

  1. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
  2. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

15.3 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  

  1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
  2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

Parágrafo único. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

16 - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, nas hipóteses adiante descritas.

16.1- Pela ADMINISTRAÇÃO, quando:

16.1.1- a detentora não cumprir as obrigações constantes da Ata de Registro de Preços;

16.1.2- a detentora não formalizar contrato individual decorrente do Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, se a Administração não aceitar sua justificativa. 16.1.3- a detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do Registro de Preços;

 16.1.4- em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente deste instrumento de registro;

16.1.5- os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado e a detentora não aceitar sua redução;

16.1.6- por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas pela Administração;

16.1.7- sempre que ficar constatado que a detentora perdeu qualquer das condições de habilitação e/ou qualificação exigidas na licitação.

16.1.8 - a comunicação de cancelamento do preço registrado, nos casos previstos no item anterior, será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento à Detentora, juntando- se comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços.  

No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no DOM/PI, pelo menos por uma vez, considerando- se cancelado o preço registrado dez dias após a publicação.

16.1.9 – Fica estabelecido que a detentora da ata deverá comunicar imediatamente a Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMCDA/PI qualquer alteração ocorrida no endereço, telefone, conta bancária e outras julgáveis necessárias para o recebimento de correspondência e outros documentos.

16.2- Pela DETENTORA, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da Ata de Registro de Preços, sem prejuízos das sanções cabíveis.

16.2.1- A solicitação da detentora para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na cláusula 7, caso não aceitas as razões do pedido.

16.2.2- A rescisão ou suspensão do objeto com fundamento no artigo 78, inciso XV (por fato da contratante), da Lei nº 8666/93 deverá ser notificada expressamente a contratante, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias.

16.3- A Administração, a seu critério, poderá convocar, pela ordem, as demais licitantes classificadas, para assumirem o fornecimento do objeto da Ata de Registro de Preços, desde que concordem com o fornecimento nas mesmas condições propostas pela(s) detentora(s).

17. DISPOSIÇÕES GERAIS;

17.1- O compromisso de aquisição de bens só estará caracterizado mediante recebimento da nota de empenho, contrato ou instrumento equivalente, decorrente da Ata de Registro de Preços.

17.2 - Os preços registrados, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei nº 8666/93, têm caráter orientativo (preço máximo).

17.3- Os pedidos às detentoras da Ata, deverão ser efetuados através de ORDEM DE FORNECIMENTO e NOTA DE EMPENHO, protocolizados ou enviados através de “fac- símile” ou outra forma semelhante, deles constando: data, valor unitário e quantidade, local para entrega, carimbo e assinatura do responsável da unidade requisitante, e, ainda, data, hora e identificação de quem os recebeu, juntando- se sua cópia nos processos de liquidação e de requisição.  

 17.4- A detentora fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata de Registro de Preços, e demais acréscimos necessários conforme disposição legal.

17.5- Caso o fornecimento do objeto não corresponda às especificações editalícias e desta Ata, serão rescindidos, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no edital e nesta Ata.

17.6- O preço a ser pago pela contratante será o vigente na data em que o pedido for entregue à detentora da Ata do S.R.P. independentemente da data de entrega do produto, ou de autorização de readequação através da Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMCDA/PI, nesse intervalo de tempo.

17.7- Na hipótese da detentora da Ata de Registro de Preços se negar a receber o pedido, este deverá ser enviado pelo Correio, via AR ou sob registro, considerando-se como efetivamente recebido na data 24 (vinte e quatro horas) da data da postagem, para todos os efeitos legais.

17.8- A detentora da Ata de Registro de Preços deverá comunicar à Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMCDA/PI, toda e qualquer alteração nos dados cadastrais, para atualização.

17.09- As alterações contratuais obedecerão à Lei nº 8666/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 8883/94 ou legislação que as vierem a substituir.

17.10- Ao detentor da Ata cabe assegurar o fornecimento do material conforme definido na sua proposta e aceito pela pregoeira, sem prejuízo de todas disposições previstas no Código do Consumidor.  

17.11- Para solucionar quaisquer questões oriundas desta Ata de S.R.P. é competente, por força de lei, o Foro da Comarca da Cidade de Cocal dos Alves - Piauí, observadas as disposições constantes do § 6º do artigo 32 da Lei nº 8666/93.

-------------------------------------------------------------------------

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATANTE

____________________________________

MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA

PREGOEIRA

______________________________________________________

RENATO DE SIQUEIRA PASSOS – ME (PASSOS VARIEDADE)

CNPJ: 06.949.992/0002-65

CONTRATADA

____________________________________________________

DU SERTÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI

 CNPJ: 34.893.854/0001-66

CONTRATADA

_________________________________________________________

AGRESTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:15.811.210/0001-37

CONTRATADA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, FORMULADOS, PERECÍVEIS, POUPAS, SUCOS CONCENTRADOS E PREPARADOS, FRUTAS E VERDURAS A SEREM REGISTRADOS EM ATA, QUE FICARA DISPONÍVEL PARA AQUISIÇÕES FUTURAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES E DEMAIS ÓRGÃOS DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DATA DA SESSÃO: 06/02/2020

HORÁRIO: 10:00 Hs

PREGOEIRA: MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA

ADJUDICAÇÃO: 12/02/2020

HOMOLOGAÇÃO: 12/02/2020

ITENS REGISTRADOS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, FORMULADOS, PERECÍVEIS, POUPAS, SUCOS CONCENTRADOS E PREPARADOS, FRUTAS E VERDURAS A SEREM REGISTRADOS EM ATA, QUE FICARA DISPONÍVEL PARA AQUISIÇÕES FUTURAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES E DEMAIS ÓRGÃOS DE SUA ESTRUTURA

ADMINISTRATIVA.

EMPRESA VENCEDORA: DU SERTÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 34.893.854/0001-66

LOTE –I AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECIVEIS

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID.

QUANT.

R$ V.UNIT.

R$ V. TOTAL

  1.  

AÇUCAR CRISTAL 1KG – OLHO D’AGUA

PCT

10.900

2,65

28.885,00

  1.  

ADOÇANTE (100% ESTEVIA), DE 100ML –ZERA CAL

UND

60

11,48

688,80

  1.  

ALHO 100G -KIMIMO

UND

1.000

2,01

2.010,00

  1.  

ALHO 1KG –IN NATURA

KG

190

24,30

4.617,00

  1.  

ALHO EM PASTA, POTE COM NO MÍNIMO 200G –DONA TERESA

UND

60

4,05

243,00

  1.  

ALMONDEGA BOVINA ENLATADA 830 -ANGLO

LT

165

10,80

1.782,00

  1.  

AMIDO DE MILHO COM 200G - KIMIMO

PCT

550

2,57

1.413,50

  1.  

ARROZ BRANCO TI 1KG - BAMBINORTE

KG

10.000

3,38

33.800,00

  1.  

ARROZ TIPO 1 - BAMBINORTE

FARDO

240

99,90

23.976,00

  1.  

AVEIA EM FLOCOS, CAIXA COM NO MÍNIMO 24 UNIDS. C/ NO MÍNIMO 500G. - YOKI

CX

30

129,60

3.888,00

  1.  

BISCOITO INTEGRAL 400G - VITARELLA

UND

100

4,36

436,00

  1.  

BISCOITO MARIA DOCE 400G - PILAR

PCT

14.000

2,69

37.660,00

  1.  

BISCOITO SALGADO 400G -PILAR

PCT

13.700

2,69

36.853,00

  1.  

BISCOITO TIPO PETA PCT 100G - EXOTICA

PCT

3.900

3,78

14.742,00

  1.  

CAFE EM PÓ 250G -AMIGÃO

PCT

4.580

4,05

18.549,00

  1.  

CANELA EM PÓ, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 24G - MARATA

UND

55

2,96

162,80

  1.  

CATCHUP TRADICIONAL EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 200ML -QUERO

FRASCO

30

1,54

46,20

  1.  

CARNE BOVINA –FIAMBRE -ANGLO

LT

160

4,39

702,40

  1.  

 COCO RALADO, PACOTE C/ NO MÍNIMO 100 G - COPRA

UND

300

3,38

1.014,00

  1.  

COLORAU PCT 100G - MARATA

PCT

2.700

0,61

1.647,00

  1.  

CONDIMENTO EM PÓ PCT 100G - MARATA

PCT

1.100

0,81

891,00

  1.  

CREME DE LEITE EMBALAGEM TETRA PACK C/ NO MÍNIMO 200G. - ITALAC

UND

750

2,55

1.912,50

  1.  

CREME DE LEITE EM LATA EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 300G - NESTLE

UND

50

6,48

324,00

  1.  

 ERVILHA - LATA C/ NO MÍNIMO 200G - QUERO

UND

300

2,42

726,00

  1.  

EXTRATO DE TOMATE 190G - QUERO

SCH

3.650

1,55

5.657,50

  1.  

FARINHA BRANCA DE MANDIOCA 1KG - MALU

KG

2.150

2,97

6.385,50

  1.  

 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO - FINNA

KG

450

3,69

1.660,50

  1.  

FARINHA LACTEA 400G -NESTLE

LT

400

8,10

3,240,00

  1.  

FECULA DE MADIOCA 1KG - AMAGIL

KG

400

3,58

1.432,00

  1.  

FEIJAO CARIOCA 1KG - MALU

PCT

350

6,08

2.128,00

  1.  

FEIJÃO PRETO TIPO 1 PCTE. C/ NO MÍNIMO 1 KG NO MÍNIMO - MALU

KG

520

6,08

3.161,60

  1.  

FEIJÃO SEMPRE VERDE 1KG - JUPI

KG

3.600

5,87

21.132,00

  1.  

FEIJOADA LT 830G - ANGLO

LT

280

9,25

2.590,00

  1.  

FLOCÃO DE ARROZ; EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 500G - POTY

UND

250

1,49

372,50

  1.  

FLOCÃO DE MILHO 500G - MALU

PCT

6.500

1,15

7.475,00

  1.  

FOLHA DE LOURO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 50 G - MARATA

UND

150

14,59

2.188,50

  1.  

GOMA PARA TAPIOCA 1KG  AMAGIL

KG

3.900

5,27

20.553,00

  1.  

LEITE CONDENSADO - LATA C/ NO MÍNIMO 390G - NESTLE

LATA

320

6,75

2.160,00

  1.  

LEITE DE COCO 200ML – MAIS COCO

UND

300

1,96

588,00

  1.  

LEITE DE SOJA INSTANTÂNEO SEM LACTOSE LATA COM NO MÍNIMO 300G. – SUPRA SOY

LATA

20

29,69

593,80

  1.  

LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G - SOBERANO

PCT

24.000

4,05

97.200,00

  1.  

LEITE SEM LACTOSE LATAS DE 400G - CCGL

LT

20

18,76

375,20

  1.  

MACARRAO SEMOLA 500G - GOSTOSO

PCT

13.000

2,48

32.240,00

  1.  

MAIONESE 500G - QUERO

POTE

30

5,54

166,20

  1.  

MARGARINA 250G - PRIMOR

PT

2.850

1,85

5.272,50

  1.  

MASSA PREPARADA PARA BOLO SABOR VARIADO 400G - MARATA

UND

320

3,19

1.020,80

  1.  

MILHO PARA MUNGUNZÁ PACOTE COM NO MÍNIMO 500G - MARATA

PACOTE

130

1,59

206,70

  1.  

MILHO PARA PIPOCA PCT 500G - MARATA

PCT

230

2,19

503,70

  1.  

MILHO VERDE EM CONSERVA, LATA 200 GRAMAS - QUERO

LATA

320

2,42

774,40

  1.  

MINGAU PCT DE 1KG, SABORES VARIADOS –PRO NUTRE

KG

400

11,34

4.536,00

  1.  

OLEO DE MILHO -SOYA

UND

1.000

6,75

6.750,00

  1.  

OLEO DE SOJA 900 ML - CONCORDIA

UND

3.250

3,92

12.740,00

  1.  

QUEIJO RALADO 50G - ITALAC

UND

310

3,66

1.134,60

  1.  

REFRIGERANTE 2 LITROS VARIADOS (FARDO COM 6 UNIDADES) - SCHIN

FARDO

510

37,82

19.288,20

  1.  

SAL REFINADO 1 KG - VENEZA

PCT

1.050

0,68

714,00

  1.  

SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE LT DE 130G - 88

LT

6.900

3,08

21.252,00

  1.  

SARDINHA EM OLEO 130G - 88

LT

2.000

3,08

6.160,00

  1.  

TABLETES TIPO MARIOLA SABORES GOIABA E BANANA - INDAMEL

KG

140

18,74

2.623,60

  1.  

VINAGRE GARRAFA DE 500ML – DONA TERESA

GF

1.300

1,35

1.755,00

TOTAL DO LOTE     R$513.000,00

 

 

LOTE –II AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS FORMULADOS

EMPRESA VENCEDORA: RENATO DE SIQUEIRA PASSOS – ME (PASSOS VARIEDADE) CNPJ: 06.949.992/0002-65

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID.

QUANT.

R$ V. UNIT.

R$ V.TOTRAL

  1.  

ACHOCOLATADO EM PÓ 400G MARATA

PCT

1.100

R$ 4,00

R$ 4.400

  1.  

BEBIDA LACTEA EM PÓ SABORES VARIADOS PCT 1 KG MARATA

KG

500

R$ 8,92

R$ 4.460

  1.  

CHOCOLATE EM PÓ, PACOTE COM 200G MARATA

PCT

7.000

R$ 2,90

R$ 20.300

  1.  

RISOTO SABORES VARIADOS SUSTENTARE

KG

400

R$ 6,57

R$ 2.628

  1.  

SOPA SABORES VARIADOS SUSTENTARE

KG

400

R$ 9,83

R$ 3.932

  1.  

MARIA ISABEL PCT 1KG SUSTENTARE

KG

800

R$ 10,10

R$ 8.080

TOTAL DO LOTE                                R$ 43.800

 

 

LOTE – III GENERO ALIMENTICIOS PERECIVEIS

EMPRESA VENCEDORA: DU SERTÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 34.893.854/0001-66

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID.

QUANT.

R$ V.UNIT.

R$ V.TOTAL

  1.  

BISTECA SUINA FRIGOTIL

KG

500

17,16

8.580,00

  1.  

CARNE BOVINA MOIDA - MAFRIPAR

KG

5.400

11,18

60.372,00

  1.  

CARNE BOVINA PRIMEIRA - FRIGOTIL

KG

1.500

29,04

43.560,00

  1.  

CARNE BOVINA SEGUNDA - FRIGOTIL

KG

1.300

20,79

27.027,00

  1.  

CARNE BOVINA TIPO BISTECA, BIFE, RESFRIADA, E NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO. - FRIGOTIL

KG

100

18,21

1.821,00

  1.  

CARNE DE CHARQUE BOVINA PACOTE COM 500G – MULT FRIOS

PC

900

14,52

13.068,00

  1.  

CHARQUE BOVINO, SEM ÁGUA COM EMBALAGEM DE 1 KG. – MULT FRIOS

KG

4.000

29,04

116.160,00

  1.  

FRANGO CONGELADO - COAGRAN

KG

1.600

8,55

13.680,00

  1.  

FRANGO COXA E SOBRE COXA DE FRANGO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE - COAGRAN

KG

11.000

8,50

93.500,00

  1.  

LINGUIÇA - DEFUMADA, TIPO CALABRESA, PREPARADA COM CARNE NÃO MISTA, TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NÃO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERAÇÃO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO - FRICO

KG

100

15,44

1.544,00

  1.  

LINGUIÇA MISTA - FRICO

KG

900

13,85

12.465,00

  1.  

LINGUIÇA SUINA - DALIA

KG

1.300

15,68

20.384,00

  1.  

OVOS DE GALINHA 30 UNIDADES NA CARTELA – O VIZIN

CRT

2.400

10,68

25.632,00

  1.  

PÃO DE 500G - VITAPAN

UND

300

6,60

1.980,00

  1.  

PAO TIPO HOT-DIG 500 G - VITAPAN

UND

20.000

0,45

9.000,00

  1.  

PEITO DE FRANGO PCT 1KG - COUGRAN

KG

5.100

8,62

43.962,00

  1.  

SALSICHA MISTA LG

KG

1.250

5,27

6.587,50

  1.  

SALSICHA TIPO VIENA 180G - ANGLO

LT

50

3,55

177,50

TOTAL DO LOTE

499.500,00

 

LOTE –IV AQUISIÇÃO DE POLPAS, SUCOS CONCENTRADOS E PREPARADOS

EMPRESA VENCEDORA: AGRESTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:15.811.210/0001-37

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID.

QUANT.

R$ V.UNIT.

TOT. ESTIM.

  1.  

POLPA SABOR ABACAXI 1KG (mais sabor)

KG

900

7,50

       6.750,00

  1.  

POLPA SABOR ACEROLA 1KG (mais sabor)

KG

1.050

7,50

       7.875,00

  1.  

POLPA SABOR ACEROLA 500 MG (mais sabor)

PCT

1.400

4,00

       5.600,00

  1.  

POLPA SABOR CAJÁ 1KG (mais sabor)

KG

750

12,00

       9.000,00

  1.  

POLPA SABOR CAJÁ 500MG (mais sabor)

PCT

1.000

7,50

       7.500,00

  1.  

POLPA SABOR CAJÚ 1KG (mais sabor)

KG

700

7,00

       4.900,00

  1.  

POLPA SABOR CAJÚ 500 MG (mais sabor)

PCT

800

4,00

       3.200,00

  1.  

POLPA SABOR GOIABA 1KG (mais sabor)

KG

5.150

7,00

     36.050,00

  1.  

POLPA SABOR GOIABA 500ML (mais sabor)

PCT

1.300

3,50

       4.550,00

  1.  

POLPA SABOR MARACUJÁ 1KG (mais sabor)

KG

5.050

13,50

     68.175,00

  1.  

POLPA SABOR MARACUJÁ 500MG (mais sabor)

PCT

1.400

7,50

     10.500,00

  1.  

POLPA SABOR TAMARINDO 1KG (mais sabor)

KG

800

8,00

       6.400,00

  1.  

POLPA SABOR TAMARINO 500 MG (mais sabor)

PCT

1.200

4,00

       4.800,00

  1.  

SUCO CONCETRADO DIVERSOS SABORES BAMBONA 5 LT (mais sabor)

LT

300

8,99

       2.697,00

  1.  

SUCO DE GARRAFA 500ML (mais sabor)

GF

500

4,15

       2.075,00

  1.  

POLPA SABOR ABACAXI 500MG (mais sabor)

PCT

100

4,00

           400,00

  1.  

POLPA SABOR MORANGO 1 KG (mais sabor)

KG

400

19,07

       7.628,00

  1.  

POLPA SABOR GOIABA 500 MG (mais sabor)

PCT

100

4,01

           401,00

  1.  

POLPA SABOR GRAVIOLA 500 MG (mais sabor)

PCT

100

14,99

       1.499,00

TOTAL DO LOTE R$190.000,00                               

 

 

LOTE – V AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS

EMPRESA VENCEDORA: RENATO DE SIQUEIRA PASSOS – ME (PASSOS VARIEDADE) CNPJ: 06.949.992/0002-65

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID.

QUANT.

R$ ESTIMADO

TOT. ESTIM.

  1.  

ABACATE CEASA

KG

450

4,09

 R$             1.840,50

  1.  

ABACAXI CEASA

UND

500

3,68

 R$             1.840,00

  1.  

ABOBORA CEASA

KG

350

1,64

 R$                574,00

  1.  

ACEROLA CEASA

KG

500

2,97

 R$             1.485,00

  1.  

ALFACE AMERICANA CEASA

UND

650

1,56

 R$             1.014,00

  1.  

ALFACE CRESPA CEASA

UND

550

1,54

 R$                847,00

  1.  

BANANA CEASA

KG

1.100

3,17

 R$             3.487,00

  1.  

BATATA DOCE 1ª CEASA

KG

450

3,45

 R$             1.552,50

  1.  

BATATA DOCE 2ª CEASA

KG

200

3,38

 R$                676,00

  1.  

BATATA INGLESA CEASA

KG

750

2,88

 R$             2.160,00

  1.  

CEBOLA 1ª CEASA

KG

450

3,41

 R$             1.534,50

  1.  

CEBOLA ROXA CEASA

KG

410

3,41

 R$             1.398,10

  1.  

CENOURA CEASA

KG

900

3,4

 R$             3.060,00

  1.  

CHEIRO VERDE MOLHO CEASA

KG

580

1,36

 R$                788,80

  1.  

COUVE FLOR CEASA

KG

280

3,18

 R$                890,40

  1.  

COCO SECO CEASA

UND

450

2

 R$                900,00

  1.  

CHUCHU CEASA

KG

450

2,59

 R$             1.165,50

  1.  

GOIABA CEASA

KG

700

2,59

 R$             1.813,00

  1.  

LARANJA CEASA

UND

5.200

0,46

 R$             2.392,00

  1.  

LIMÃO CEASA

KG

430

4,09

 R$             1.758,70

  1.  

MAÇÃ PEQUENA CEASA

KG

750

4,55

 R$             3.412,50

  1.  

MACAXEIRA CEASA

KG

320

3,05

 R$                976,00

  1.  

MAMÃO CEASA

KG

630

2,63

 R$             1.656,90

  1.  

MANGA CEASA

KG

700

3,18

 R$             2.226,00

  1.  

MARACUJÁ CEASA

KG

1.100

3,88

 R$             4.268,00

  1.  

MELANCIA CEASA

KG

3.800

1,8

 R$             6.840,00

  1.  

MELÃO CEASA

KG

600

2,67

 R$             1.602,00

  1.  

PEPINO CEASA

KG

250

2,68

 R$                670,00

  1.  

PIMENTA DE CHEIRO CEASA

KG

210

4,47

 R$                938,70

  1.  

PIMENTAO CEASA

KG

110

2,75

 R$                302,50

  1.  

TOMATE CEASA

KG

550

3,5

 R$             1.925,00

  1.  

TOMATE 1ª CEASA

KG

300

4,1

 R$             1.230,00

  1.  

UVAS VERDE CEASA

KG

350

6,5

 R$             2.275,00

VALOR TOTAL DO LOTE

 

R$      59.499,60

OBSERVAÇÕES I:

  • As empresas vencedoras é detentoras da expectativa do direito em igual condição considerado para efeito de liberação;
  • Os serviços ou fornecimento serão prestados, conforme definido no edital, na Ata da SRP;
  • A liberação ficará adstrita a indicação de dotação orçamentária que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente;
  • O órgão solicitado fará a solicitação do serviço ou fornecimento conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários;
  • A Ata de Registro 002/2020 integra este extrato parcial como se nele estivesse transcrita para todos os efeitos, no teor contido no processo administrativo nº 006/2020.

OBSERVAÇÕES II:

LICITANTE

RENATO DE SIQUEIRA PASSOS – ME (PASSOS VARIEDADE)

CNPJ

 06.949.992/0002-65

ENDEREÇO

AVENIDA LUISA MACHADO DE ALMEIDA S/N - CENTRO

CIDADE

COCAL DOS ALVES - PI

CEP

64238000

INC.ESTADUAL

19.454.993-3

EMAIL

drogaria.avenidaa@hotmail.com

LICITANTE

DU SERTÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI,

CNPJ

34.893.854/0001-66

ENDEREÇO

RUA RAIMUNDO LIMA N°14 CONJ.PARQUE PIAUI

CIDADE

TERESINA - PI

INC.ESTADUAL

19.652.925-5

EMAIL

dusertaodistribuidora@hotimail.com

FONE

(86)32116296

 

LICITANTE

AGRESTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

15.811.210/0001-37

ENDEREÇO

AVENIDA DEZENOVE DE OUTUBRO N°1133/ LOURIVAL PARENTE

CIDADE

TERESINA - PI

CEP

64022-132

INC.ESTADUAL

19.519-090-4

EMAIL

didtribuidoraagreste@hotmail.com

FONE

(86)32237416

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 08/2020

REF: PP Nº004/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES – PI, REPRESENTADO, PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATADA RENATO DE SIQUEIRA PASSOS – ME (PASSOS VARIEDADE) CNPJ: 06.949.992/0002-65 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo compreendendo gêneros alimentícios lote – II aquisição de alimentos formulados e lote – V aquisição de frutas e verduras a serem registrados em ata, que ficara disponível para aquisições futuras pela prefeitura municipal de Cocal dos Alves e demais órgãos de sua estrutura administrativa, conforme anexo I do Pregão nº 04/2020FONTE DE RECURSOS: recursos do FPM, ICMS, ISS,FMAS, PAB, FMS, FME, PNAE, FUS, UNIDADE DE SAÚDE E OUTROS RECURSOSDO VALOR:  de  R$43.800,00(quarenta e três mil e oitocentos reais) para o lote II - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS FORMULADOS e R$59.500,00(cinquenta e nove mil e quinhentos reais) para o lote V- AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, ao todo cotando um total de R$103.300,00(cento e três mil e trezentos reais), conforme os preços unitários constantes da proposta vencedora - PRAZO: até 31/12/2020, podendo ser prorrogado conforme lei 8.666/93, sendo observado o Edital e seus anexos – Cocal dos Alves, PI, 12 de fevereiro de 2020  - Secretário de Administração de Cocal dos Alves – PI

 

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 08A/2020

REF: PP Nº004/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES – PI, REPRESENTADO, PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATADA RENATO DE SIQUEIRA PASSOS – ME (PASSOS VARIEDADE) CNPJ: 06.949.992/0002-65 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo compreendendo gêneros alimentícios LOTE –I AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECIVEIS e LOTE – III GENERO ALIMENTICIOS PERECIVEIS a serem registrados em ata, que ficara disponível para aquisições futuras pela prefeitura municipal de Cocal dos Alves e demais órgãos de sua estrutura administrativa, conforme anexo I do Pregão nº 04/2020FONTE DE RECURSOS: recursos do FPM, ICMS, ISS,FMAS, PAB, FMS, FME, PNAE, FUS, UNIDADE DE SAÚDE E OUTROS RECURSOSDO VALOR:  de R$513.000,00(quinhentos e treze mil reais) para o lote I - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECIVEIS e R$499.500,00(quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) para o lote III - GENERO ALIMENTICIOS PERECIVEIS, ao todo cotando um total de R$1.012.500(um milhão e doze mil e quinhentos reais), conforme os preços unitários constantes da proposta vencedora - PRAZO: até 31/12/2020, podendo ser prorrogado conforme lei 8.666/93, sendo observado o Edital e seus anexos – Cocal dos Alves, PI, 12 de fevereiro de 2020  - Secretário de Administração de Cocal dos Alves – PI.

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 08B/2020

REF: PP Nº004/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES – PI, REPRESENTADO, PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATADA AGRESTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:15.811.210/0001-37 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo compreendendo gêneros alimentícios LOTE –IV AQUISIÇÃO DE POLPAS, SUCOS CONCENTRADOS E PREPARADOS a serem registrados em ata, que ficara disponível para aquisições futuras pela prefeitura municipal de Cocal dos Alves e demais órgãos de sua estrutura administrativa, conforme anexo I do Pregão nº 04/2020FONTE DE RECURSOS: recursos do FPM, ICMS, ISS,FMAS, PAB, FMS, FME, PNAE, FUS, UNIDADE DE SAÚDE E OUTROS RECURSOSDO VALOR:  valor de R$190.000,00(cento e noventa mil reais), para o lote –IV AQUISIÇÃO DE POLPAS, SUCOS CONCENTRADOS E PREPARADOS, conforme os preços unitários constantes da proposta vencedora - PRAZO: até 31/12/2020, podendo ser prorrogado conforme lei 8.666/93, sendo observado o Edital e seus anexos – Cocal dos Alves, PI, 12 de fevereiro de 2020  - Secretário de Administração de Cocal dos Alves – PI.