20 de Agosto de 2019

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RATIFICAÇÃO 005/2019-DL

Publicado em 13 de Maio 2019

RATIFICAÇÃO

PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019.

 

OBJETO: aquisição de livros, para melhorias educacionais pensando em disponibilizar aos alunos do Ensino infantil e também para o desenvolvimento dos trabalhos do Programa Criança Feliz, para atender as Secretarias de Educação e de Assistência Social do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme justificativas em anexo.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento de dispensa de licitação, de que trata este processo, objetivou aquisição de livros, para melhorias educacionais pensando em disponibilizar aos alunos do Ensino infantil e também para o desenvolvimento dos trabalhos do Programa Criança Feliz, para atender as Secretarias de Educação e de Assistência Social do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme justificativas em anexo, com base no processo de dispensa de licitação. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO o referido procedimento, nos termos do parecer da CPL, para contratação direta da Empresa, por apresentar a melhor proposta e melhor satisfazer as exigências da administração, conforme documentos que instruem este processo, na forma abaixo especificada:

 

Objeto

Proponente

Valor global R$

 

Aquisição de livros, para melhorias educacionais pensando em disponibilizar aos alunos do Ensino infantil e também para o desenvolvimento dos trabalhos do Programa Criança Feliz, para atender as Secretarias de Educação e de Assistência Social do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme justificativas em anexo.

VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ:02.593.711/-0001-42

R$15.972,00(quinze mil novecentos e setenta e dois)

Publique-se;

Cumpra-se.                                       Cocal dos Alves,13 de maio de 2019.

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Osmar de Sousa Vieira

Prefeito

RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº DL 026/2019

REF: PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005\2019

  OBJETO: Aquisição de livros, para melhorias educacionais pensando em disponibilizar aos alunos do Ensino infantil e também para o desenvolvimento dos trabalhos do Programa Criança Feliz, para atender as Secretarias de Educação e de Assistência Social do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme justificativas em anexo - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES –PI, representada pelas Secretarias: Educação e Assistência Social  - CONTRATADA: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ:02.593.711/-0001-42 – VALOR: R$15.972,00(quinze mil novecentos e setenta e dois) - FONTE DE RECURSO: Fundo municipal de Assistência Social / Secretaria de Assistência Social e Fpm, Conta Movimento, Icms e Qse / Secretaria de   Educação de Cocal dos Alves - PRAZO: 60 (sessenta) dias - Cocal dos Alves, 13 de maio de 2019 – Osmar de Sousa Vieira - Prefeito Municipal.