TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta e transporte de lixo da zona urbana, compreendendo o fornecimento de equipe padrão para realização de serviços correlatados e complementares aos serviços de limpeza urbana do Município de Cocal dos Alves.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.883/94.
ATA DA SESSÃO DE REABERTURA REFERENTE A TOMADA DE PREÇO
003/2022
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois no prédio da Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves – PI, na Rua João Domingo da Silva, S/N, Centro, Fone (86)3331-0059, Cocal dos Alves PI, reuniu-se às 10:00 (dez horas), a Comissão Permanente de Licitação, designada por portaria, dando início à sessão de reabertura da Tomada de Preço nº 003/2022, para abertura e análise das propostas de preços da referida TP. A Presidente abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas na Tomada de Preço nº 003/2022, verificou que só compareceu o representante da E R AGUIAR CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ:30.352.456/0001-81 (KALISSON PEREIRA RODRIGUES, CPF:055.664.293- 78); J C N DA FONSECA FILHO, CNPJ: 20.049.827/00001 -05; (sem representante); MAVASCON CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:17.390.566/0001-70, (sem representante); ECOMAQ SERVIÇOS LTDA,CNPJ:46.722.382/0001 – 68, (sem representante); AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ:10.338.548/0001-08, (sem representante); R.A. CONSTRUTORA EIRELI – EPP, CNPJ: 13.772.961/0001-66, (sem representante); JK EMPREENDIMENTOS – EIRELI, CNPJ:26.804.092/0001- 56, (sem representante); SOUSA E AMARAL LTDA, CNPJ:19.641.575/0001-11, (sem representante); FORTES CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ:02.733.213/0001-58, (sem representante).
Em seguida a Presidente juntamente com a comissão iniciaram a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das licitantes, onde constatou que a proposta da empresa AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ:10.338.548/0001-08, estava sem assinatura e sem representante legal sendo assim fica desclassificada por não ter validade de acordo com item 4.1 “a” linha do edital.
1° LUGAR – R.A. CONSTRUTORA EIRELI – EPP, CNPJ: 13.772.961/0001-66, R$304.805,76 ( trezentos e quatro mil oitocentos e cinco reais e setenta e seis centavos);
2° LUGAR – E R AGUIAR CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ:30.352.456/0001-81, R$308.985,60 (trezentos e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos);
3° LUGAR – SOUSA E AMARAL LTDA, CNPJ:19.641.575/0001-11, R$337.384,32 (trezentos e trinta e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos);
4° LUGAR – MAVASCON CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:17.390.566/0001-70, R$347.975,04 (trezentos e quarenta e sete mil novecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos);
5° LUGAR – FORTES CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ:02.733.213/0001-58, R$390.082,56 (trezentos e noventa mil oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos);
6° LUGAR – ECOMAQ SERVIÇOS LTDA,CNPJ:46.722.382/0001 – 68, R$421.048,32 (quatrocentos e vinte e um mil quarenta e oito reais e trinta e dois centavos);
7° LUGAR – J C N DA FONSECA FILHO, CNPJ: 20.049.827/00001 -05, R$454.917,12 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e dezessete reais e doze centavos);
8° LUGAR – JK EMPREENDIMENTOS – EIRELI, CNPJ:26.804.092/0001-56, R$466.018,56 (quatrocentos e sessenta e seis mil dezoito reais e cinquenta e seis centavos);
A comissão de licitação resolveu suspender a sessão por alguns minutos para encaminhar as referidas propostas para o setor de engenharia analisar as proposta das referidas empresas e emissão de Parecer Técnico acerca da classificação das referidas propostas e, assim, subsidiar a Comissão na tomada de decisão quanto a classificação das propostas. A Presidente, após receber o Parecer Técnico, que passa a fazer parte do processo, levando em consideração a análise e verificação das propostas pela Comissão e, ainda, o Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves foram classificadas as propostas das empresas: R.A. CONSTRUTORA EIRELI – EPP, CNPJ: 13.772.961/0001-66; E R AGUIAR CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ:30.352.456/0001-81; SOUSA E AMARAL LTDA, CNPJ:19.641.575/0001-11; ECOMAQ SERVIÇOS LTDA,CNPJ:46.722.382/0001 – 68; JK EMPREENDIMENTOS – EIRELI, CNPJ:26.804.092/0001-56, por estarem de
acordo com os requisitos do edital. E desclassificadas as propostas das empresas: MAVASCON CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:17.390.566/0001-70; FORTES CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ:02.733.213/0001-58; J C N DA FONSECA FILHO, CNPJ: 20.049.827/00001 – 05, por ter sido identificado que na planilha de composições de preços teve alterações nos coeficientes de todos os itens das composições unitárias, nas demais planilhas
nenhuma diferença que viesse comprometer o processo licitatório, sendo que foi analisada as seguintes planilhas: planilha orçamentaria, cronograma físico – financeiro, composições de custo unitário, BDI e encargos sociais. Desta forma as propostas apresentadas pelas supracitadas empresas não estão de acordo com o projeto orçamentário apresentado no Edital do referido processo licitatório.
Sagrando se vencedora do processo licitatório a empresa: R.A. CONSTRUTORA EIRELI – EPP, CNPJ: 13.772.961/0001-66, considerada apta, ficando a mesma vencedora por ter atendido aos requisitos do Edital com o valor global de R$304.805,76 ( trezentos e quatro mil oitocentos e cinco reais e setenta e seis centavos).
Fica aberto o prazo legal do artigo 109, I, b, da Lei 8666/93, para apresentação de recursos, quanto as propostas. Nada mais havendo a ser tratado, a senhora Presidente solicitou que fosse lavrada a presente Ata que após de lida e achada conforme segue assinada pela Presidente, demais Membros e as licitantes.
Cocal dos Alves PI 16 de agosto de 2022
MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA
PRESIDENTE DA CPL
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
SECRETÁRIA
MARIA LUANA ARAÚJO ALMEIDA
MEMBRO DE APOIO
Licitantes:
– J C N DA FONSECA FILHO, CNPJ: 20.049.827/00001 -05; (sem representante).
– MAVASCON CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:17.390.566/0001-70; (sem representante).
-ECOMAQ SERVIÇOS LTDA,CNPJ:46.722.382/0001 – 68; (sem representante).
-AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ:10.338.548/0001-08; (sem representante).
-R.A. CONSTRUTORA EIRELI – EPP, CNPJ: 13.772.961/0001-66; (sem representante).
– JK EMPREENDIMENTOS – EIRELI, CNPJ:26.804.092/0001-56; (sem representante).
-SOUSA E AMARAL LTDA, CNPJ:19.641.575/0001-11; (sem representante).
– FORTES CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ:02.733.213/0001-58; (sem representante).
-E R AGUIAR CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ:30.352.456/0001-81; ((KALISSON PEREIRA RODRIGUES, CPF:055.664.293-78 – REPRESENTANTE)
