DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023

OBJETO: Aquisição de peixes, (TAMBAQUI), para distribuição a população carente de Cocal dos Alves – PI.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo n°005/2023 e Dispensa de Licitação nº 001/2023, resolve ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa FRANCISCA ALANA MACHADO DE MELO 08695430324, CNPJ: 48.561.416/0001-05, e HOMOLOGAR o procedimento licitatório, que tem como objeto aquisição de peixes, (TAMBAQUI), para distribuição a população carente de Cocal dos Alves – PI, com base na proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, no valor de R$ 49.995,00 QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS.

Cocal dos Alves -PI, 15 de março de 2023.

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Osmar de Sousa Vieira

Prefeito Municipal

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