ADMINISTRATIVO N°005/2023
REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II DA LEI N° 14.133/2021.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES – PI, REPRESENTADA PELO O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO JOSÉ DE BRITO AMARAL.
CONTRATADA: FRANCISCA ALANA MACHADO DE MELO 08695430324, CNPJ: 48.561.416/0001-05.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES, (TAMBAQUI), PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE DE COCAL DOS ALVES – PI.
VALOR TOTAL: R$ 49.995,00 (QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).
FORMA DE PAGAMENTO: DE ACORDO COM O FORNECIMENTO.
RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS: FPM, ICMS, CONTA MOVIMENTO E OUTROS.
ELEMENTO DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.
ASSINATURA: 15/03/2023.
VIGÊNCIA: DE 15/03/2023 a 31/12/2023 OU AO TERMINO DO FORNECIMENTO.
COCAL DOS ALVES – PI 15 DE MARÇO DE 2023