OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Equipamentos Odontológicos dos Postos de Saúde Bucal- PSB. Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme a solicitação ou justificativa em anexo ao processo.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O procedimento de dispensa de licitação, de que trata este processo, objetivou: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Equipamentos Odontológicos dos Postos de Saúde Bucal- PSB. Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme a solicitação ou justificativa em anexo ao processo, com base no processo de dispensa de licitação. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO o referido procedimento, nos termos do parecer da CPL, para contratação direta da empresa: ANTONIO FRANCISCO SOUSA FILHO – ME, CNPJ: 22.295.309/0001-99, por apresentar a melhor proposta e melhor satisfazer as exigências da administração, conforme documentos que instruem este processo, na forma abaixo especificada:
OBJETO | EMPRESA | VALOR GLOBAL R$ |
: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Equipamentos Odontológicos dos Postos de Saúde Bucal- PSB., para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme a solicitação ou justificativa em anexo ao processo. | ANTONIO FRANCISCO SOUSA FILHO – ME, CNPJ: 22.295.309/0001-99 | 17.100,00 (dezessete mil e cem reais) |
Publique-se;
Cumpra-se. Cocal dos Alves, 20 de Março de 2023
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Osmar de Sousa Vieira
Prefeito