OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública.
A referida Chamada Publica foi divulgada no Mural da prefeitura Municipal de Cocal dos Alves – PI, na página de notícias do Município/ https://cocaldosalves.pi.gov.br/2023/05/09/a-v-i-s-o-de-licitacao-3/, no portal da transparência do município / http://sistemas.cocaldosalves.pi.gov.br:8079/transparencia/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkLicitacoes, no Jornal o dia , no DOM (Diário Oficial dos Municípios Ano XXI • Teresina (PI) – Quinta-Feira, 11 de Maio de 2023 • Edição IVDCCCXVIII ) e no TCE -PI, informações que podem ser confirmadas nos anexos da referida Chamada Publica.
Foram recebidos os envelopes protocolados dos seguintes interessados:
FORNECEDOR LOCAL (COCAL DOS ALVES – PI)
EDVALDO ROCHA DE SOUSA CPF: 032.283.943-28
FORNECEDORES DO TERRITÓRIO RURAL (COCAL-PI)
ALZENIR ALVES DE SOUSA MAGALHÃES CPF: 854.537.063-68
FELICIANO DE SOUSA MAGALHÃES CPF: 072.300.363-72
MARCOS PAULO DE SOUSA MAGALHÃES CPF: 049.243.783-13
CARLOS ALBERTO DE SOUSA MAGALHÃES CPF: 051.262.623-51
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Cocal dos Alves-PI, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947 /2009 e na Resolução FNDE/CD n• 26/2013, por Intermédio da Comissão, e conforme a Chamada Pública 001/2023 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento o do Programa Nacional de Alimentação Escolar,
RESOLVE:
DECLARAR APROVADOS os projetos de vendas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural após cumprir os requisitos previstos na Chamada Pública N° 001/2023 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural:
FORNECEDOR LOCAL (COCAL DOS ALVES – PI)
EDVALDO ROCHA DE SOUSA CPF: 032.283.943-28
FORNECEDORES DO TERRITÓRIO RURAL (COCAL-PI)
ALZENIR ALVES DE SOUSA MAGALHÃES CPF: 854.537.063-68
FELICIANO DE SOUSA MAGALHÃES CPF: 072.300.363-72
MARCOS PAULO DE SOUSA MAGALHÃES CPF: 049.243.783-13
CARLOS ALBERTO DE SOUSA MAGALHÃES CPF: 051.262.623-51
COMUNICAR aos fornecedores Individuais aprovados acima que os gêneros alimentícios devem ser entregues, obedecendo ao descrito no Edital e ao Projeto de Vendas;
Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
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MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA
PRESIDENTE DA CPL
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MARIA LUANA ARAÚJO ALMEIDA
SECRETÁRIA
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CLARA VÉRAS DE BRITO
MEMBRO DE APOIO
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SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO
