REF: A CHAMADA PUBLICA N°001/2023
ADMINISTRATIVO N°019/2023
OBJETO: Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar, conforme Lei n°11.947/2009.
CONTRATANTE: Elizete Costa do Amaral, CPF:908.783.613-91
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
FORNECEDOR INDIVIDUAL: Feliciano de Sousa Magalhães, cpf: 072.300.363-72.
FORNECEDOR TERRITÓRIO RURAL(COCAL – PI).
- FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO: através da fiscal de acompanhamento de contratos de fornecimento e serviços em geral para a secretaria de Educação – Jacinta Rocha de Araújo, portaria n°009/2023, fone: (86) 981917020, E-mail: comissaofiscaldecontratos@gmail.com.
- Gestora de Contratos: Maria das Dores Oliveira Batista, portaria n°011/2023, fone(86)981597191, e-mail: gestaodecontratos.cda23@gmail.com.
VALOR: R$19.132,85 (dezenove mil cento e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
FONTE DE RECURSO:122 – PNAE / orçamento geral município, programa de trabalho – 12.361.0006.2034.0000 PNAE – aquisição e manutenção da merenda escolar, elemento de despesa – 33.90.30 – material de consumo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009.
PRAZO: até 31/12/2023, ou ao termino das quantidades adquiridas, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
– Cocal dos Alves,PI 02 de junho de 2023 – Elizete Costa do Amaral, CPF:908.783.613-91 – Secretária de educação.
