| PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES/PI Gabinete do Prefeito |
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município e legislação pertinente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 13 de outubro, sexta-feira, tendo em vista que sucede o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, dia (12 de outubro), quinta-feira.
Parágrafo Único – Os órgãos da Administração PúblicaMunicipal considerados de serviços essenciais e de relevante importância para a comunidade, manterão servidores suficientes para que o atendimento não sofra solução de continuidade.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
- Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, 11 de outubro de 2023.
