CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 063/2023
REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº010/2023
ADMINISTRATIVO N°030/2023
OBJETO: Registro de preço para aquisição de peças a serem registrados em ata, para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e Demais Órgãos de sua Estrutura Administrativa, conforme anexo I do edital, planilha em anexo ao contrato e proposta vencedora.
OBSERVAÇÃO: O MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 01.612.572/0001-94 sede na Rua João Domingos da Silva, s/n, Centro – CEP 64238- 000 – Cocal dos Alves/PI, representado neste ato pelo Setor de Contratos e atraves dos fiscais e gestor de contratos: fiscal de acompanhamento de contratos de fornecimento e serviços em geral para a secretaria de Educação – Jacinta Rocha de Araújo, CPF:058.502.113-90, portaria n°009/2023;
fiscal de acompanhamento de contratos de fornecimento e serviços em geral para a secretaria de Saúde – Darlianne da Frota Sousa, CPF:014.995.103-57, portaria n°008/2023;
fiscal de acompanhamento de contratos de fornecimento e serviços em geral para a secretaria de Administração – Antonio Vieira da Silva, CPF:027.686.953-27, portaria n°007/2023;
fiscal de acompanhamento de contratos de fornecimento e serviços em geral para a secretaria de Assistência Social – Daniela Machado Cardoso, CPF:070.393.393-07, portaria n°076/2023;
Gestora de contratos : Maria das Dores Oliveira Batista, CPF:033.358.763-42, portaria n°011/2023, vem a NOTIFICAR a empresa : R A MOURA AUTOMOTIVO SERV. CAR LIMITADA,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J sob o n° 39.933.212/0001-67 com sede na Avenida Prefeito Wall Ferraz n° 4670 Setor lado A Bairro Triunfo , cep: 64.022-005- Teresina – PI, fone: (86)3218-1900 / (86)8130-1919, e-mail: servcarlicitacao@gmail.com, representada pelo ROGERIO ALVES MOURA, CPF:812.851.163-72,Com base do Edital de Licitação Pregão ELETRÔNICO 010/2023 do qual a Notificada teve sua proposta homologada vencedora,em alguns lotes do registro de preço para aquisição de peças a serem registrados em ata, para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e Demais Órgãos de sua Estrutura Administrativa de acordo com as especificações e obrigações constantes no instrumento contratual, comunicamos que a representante legal da notificada, na condição de contratada, tem o prazo de (03) três dias úteis para resposta, contados da data de publicação no DIÁRIO Oficial DOS MUNICIPIOS (DOM) desta notificação, para resposta aos oficios de compras n°413/2023 (Secretaria Municipal de Assistencia Social), 414/2023 (Secretaria Municipal de Educação) e 415/2023, 416/2023, 417/2023 (Secretaria Municipal de Saúde), oficios que foram enviados do e-mail: scomprascocalalves@gmail.com, para o e-mail da empresa: servcarlicitacao@gmail.com, dia 18 de setembro de 2023 e até o presente momento não recebeu o objeto solicitado e conforme obrigações da contratada a mesma está descumprimento tais obrigações: O atraso injustificado no início do fornecimento, a lentidão do seu cumprimento, podendo ter perda do direito à continuação do contrato. Diante do exposto, o representante legal ou procurador legalmente constituído pela empresa, deverá se manifestar, junto ao Setor de Contratos desta Prefeitura, sede na Rua João Domingos da Silva, s/n, Centro – CEP 64238-000 – Cocal dos Alves –PI 17 de outubro de 2023.
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Maria das Dores Oliveira Batista
Gestora de Contratos
