CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023

EDITAL DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023.

OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública.

               A referida Chamada Publica foi divulgada no Mural da prefeitura Municipal de Cocal dos Alves – PI, na página de notícias do Município/ https://cocaldosalves.pi.gov.br/2023/12/04/chamada-publica-no-002-2023/, no portal da transparência do município / http://sistemas.cocaldosalves.pi.gov.br:8079/transparencia/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkLicitacoes, no Jornal o dia , no DOM (Diário Oficial dos Municípios Ano XXI • Teresina (PI) – Terça-Feira, 05 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLX) e no TCE -PI, informações que podem ser confirmadas nos anexos da referida Chamada Publica.

Foram recebidos os envelopes protocolados dos seguintes interessados:

FORNECEDOR LOCAL (COCAL DOS ALVES – PI)

RAIMUNDO MANOEL VIEIRA; CPF: 226.696.713-49

FORNECEDORES DO TERRITÓRIO RURAL (COCAL-PI)

ALZENIR ALVES DE SOUSA MAGALHÃES CPF: 854.537.063-68

FELICIANO DE SOUSA MAGALHÃES CPF: 072.300.363-72

MARCOS PAULO DE SOUSA MAGALHÃES CPF: 049.243.783-13

CARLOS ALBERTO DE SOUSA MAGALHÃES CPF: 051.262.623-51

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Cocal dos Alves-PI, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947 /2009 e na Resolução FNDE/CD n• 26/2013, por Intermédio da Comissão, e conforme a Chamada Pública 002/2023 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento o do Programa Nacional de Alimentação Escolar,

RESOLVE:

 DECLARAR APROVADOS os projetos de vendas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural após cumprir os requisitos previstos na Chamada Pública N° 002/2023 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural:

FORNECEDOR LOCAL (COCAL DOS ALVES – PI)

RAIMUNDO MANOEL VIEIRA; CPF: 226.696.713-49

FORNECEDORES DO TERRITÓRIO RURAL (COCAL-PI)

ALZENIR ALVES DE SOUSA MAGALHÃES CPF: 854.537.063-68

FELICIANO DE SOUSA MAGALHÃES CPF: 072.300.363-72

MARCOS PAULO DE SOUSA MAGALHÃES CPF: 049.243.783-13

CARLOS ALBERTO DE SOUSA MAGALHÃES CPF: 051.262.623-51

COMUNICAR aos fornecedores Individuais aprovados acima que os gêneros alimentícios devem ser entregues, obedecendo ao descrito no Edital e ao Projeto de Vendas;

Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

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MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA

PRESIDENTE DA CPL

____________________________________________

MARIA LUANA ARAÚJO ALMEIDA

SECRETÁRIA

_______________________________________

ADAUCILIA VIEIRA DE BRITO

MEMBRO DE APOIO

____________________________________________

SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO

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