1ºTERMO DE ADITIVO DE VALOR

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°08/2023

REFERENTE  A INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2023

QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE COCAL DOSALVES-PI, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES E A EMPRESA RNMS SERVIÇOS DE SAÚDE , CNPJ: 40.380.820/0001-70, NA FORMA ABAIXO ESTABELECIDA.

O MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES – PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.572/0001 – 94,situada na Rua João Domingos da Silva, s/n, Centro, Cep:64238-000,Cocal dos Alves-PI,neste ato representado pelo Secretário de Saúde : FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO, CPF: 034.023.323-02,e a empresa RNMS SERVIÇOS DE SAÚDE , CNPJ: 40.380.820/0001-70,com sede na  Rua Cesário Costa, n°97, Bairro Centro, cep: 64.175-000– Murici dos Portelas – PI, e-mail: ricardomartinssales@hotmail.com, fone: (86) 981043540,  representada pelo RESPONSÁVEL TÉCNICO RICARDO DO NASCIMENTO MARTINS SALES CRM-PI 3677/CRM-MA 5553- CPF N°649.059.693 -87, doravante denominados simplesmente de CONTRATANTE e CONTRATADA respectivamente, tendo ajustado e acordado o presente Termo Aditivo de Valor de acordo com a tabela em anexo e justificativa da secretaria, contrato nº08/2023 que se regerá pelas Cláusulas e Condições abaixo estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Por este ADITIVO CONTRATUAL fica adicionado o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor dos itens:03- PLANTÃO DE 12 H DE ENFERMEIRO PLANTONISTA A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

06- PLANTÃO DE 12H DE MÉDICO (A) PARA A UNIDADE PEDRO CARDOSO VERAS;

08- PLANTÃO DE 12 H DE ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

09- PLANTÃO DE 12 H DE PSICOLOGO A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

13 – PLANTÃO DE 12 H DE DENTISTA A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

14 – PLANTÃO DE 12 H DE AUXILIAR DE SAUDE BUCAL A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

15 – PLANTÃO DE 12 H DE TECNICO DE SAÚDE BUCAL A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

19 – PLANTÃO DE 12 H DE MÉDICO (A) ULTROSSONOGRAFISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

21 – PLANTÃO DE 12 H DE MÉDICO (A) PSIQUIATRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

  • fica adicionado o percentual de 19% (dezenove por cento) ao valor dos itens:

16 – PLANTÃO DE 12 H DE MÉDICO (A) PARA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA BELÉM;

17 – PLANTÃO DE 12 H DE MÉDICO (A) PARA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA CARNAUBAL;

  • fica adicionado o percentual de 10% (dez por cento) ao valor do  item:

18 – PLANTÃO DE 12 H DE MÉDICO (A) PARA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA CENTRO;

ITENSESPECIFICAÇÃOUND.QUANT.R$V.UNT.R$ V.TOTALPORCENTAGEM (%)DA QUANT.VALOR DO ADITIVO
3PLANTÃO DE 12 H DE ENFERMEIRO PLANTONISTA A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.UND500110,0055.000,00(25%) 12513.750,00
6PLANTÃO DE 12H DE MÉDICO (A) PARA A UNIDADE PEDRO CARDOSO VERAS.UND730700,00511.000,00(25%) 182,5127.750,00
8PLANTÃO DE 12 H DE ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.UND660110,0072.600,00(25%) 16518.150,00
9PLANTÃO DE 12 H DE PSICOLOGO A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.UND74110,008.140,00(25%) 18,52.035,00
13PLANTÃO DE 12 H DE DENTISTA A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.UND150100,0015.000,00(25%) 37,53.750,00
14PLANTÃO DE 12 H DE AUXILIAR DE SAUDE BUCAL A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.UND100100,0010.000,00(25%) 252.500,00
15PLANTÃO DE 12 H DE TECNICO DE SAÚDE BUCAL A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.UND100100,0010.000,00(25%) 252.500,00
16PLANTÃO DE 12 H DE MÉDICO (A) PARA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA BELÉM.UND215660,00141.900,00(19%) 40,8526.961,00
17PLANTÃO DE 12 H DE MÉDICO (A) PARA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA CARNAUBAL.UND215660,00141.900,00(19%) 40,8526.961,00
18PLANTÃO DE 12 H DE MÉDICO (A) PARA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA CENTROUND215660,00141.900,00(10%) 21,514.190,00
19PLANTÃO DE 12 H DE MÉDICO (A) ULTROSSONOGRAFISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.UND301.000,0030.000,00(25%) 7,57.500,00
21PLANTÃO DE 12 H DE MÉDICO (A) PSIQUIATRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.UND301.000,0030.000,00(25%) 7,57.500,00
VALOR TOTAL DO ADITIVO253.547,00

CLAUSULA SEGUNDA

O presente aditivo tem fundamento no Art. 65, § 1º, da Lei de 8.666/93.

CLÁUSULATERCEIRA

 

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original, naquilo que não conflitar com o que nesta ocasião foi pactuado.

E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e mesmo teor, na presença das testemunhas abaixo, para que produzam os seus reais e jurídicos efeitos.

Cocal dos Alves -PI, 04 de janeiro de 2024

                                                                              _ _______________________________                                    

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES -PI

REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE :

FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO

CPF: 034.023.323-02

CONTRATANTE

________________________________________

RNMS SERVIÇOS DE SAÚDE

CNPJ: 40.380.820/0001-70

CONTRATADA

       TESTEMUNHAS:

  1. ________________________________________________________CPF___________________________
  • ________________________________________________________CPF___________________________

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