EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 015/2024

REF: PE SRP Nº016/2023

ADMINISTRATIVO N°049/2023

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO.

CONTRATADO:ANTONIO R DE BRITO SERVIÇOS – ME, CNPJ: 04.027.939/0001-09.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Cocal dos Alves – PI, conforme anexo I do edital.

FONTE DE RECURSOS: FPM,ICMS, ISS, FMS, PAB, FUS, ATENÇÃO PRIMÁRIA, CONVÊNIOS 18.171-4  E OUTROS.

DO VALOR: R$ 440.000,00 QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS conforme proposta vencedora, homologação ao processo licitatório e planilha em anexo ao contrato.

E ELEMENTO DE DESPESAS33.90.39 outros serviços pessoa juridica.

PRAZO: O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de sua assinatura -para serviços, podendo ser prorrogado, por igual período, de mútuo acordo entre as partes, mediante termo aditivo desde que se enquadrem as disposições do art. 57 da Lei 8.666/93.

Cocal dos Alves – PI 05 de fevereiro de 2024 – Secretário de Saúde de Cocal dos Alves.

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