EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°028/2024

ADMINISTRATIVO N°004/2024

REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

Fundamentação legal: Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – WODSON GIAN SILVA VIEIRA, PORTARIA N°081/2024.

CONTRATADA: E R AGUIAR CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 30.352456/0001- 81, REPRESENTADA PELO ERALDO RODRIGUES AGUIAR, CPF N°531.985.733-00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES DO TIPO BASCULANTE A SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ABERTURAS DE NOVAS ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO EM PIÇARRA/CASCALHO NO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES – PI, COM BASE NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°004/2024.

Valor Total: R$112.941,90 (cento e doze mil  e novecentos e quarenta e um reais e noventa centavos), de acordo com a proposta mais vantajosa para a Administração Pública  Municipal.

Recursos Financeiros: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros recursos do orçamento de 2024.

Elemento despesa: 33.90.39 – serviços de terceiros e outra pessoa jurídica / 449052 – Obras e serviços de engenharia.

Assinatura: 22/03/2024

Vigência: Este contrato vigorará até 31/12/2024 a contar da data de sua assinatura ou ao terminio dos serviços a serem realizados, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

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