EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°040/2024

REF: PREGÃO ELETRÔNICO  N°005/2024

Processo Administrativon°012/2024

Leinº14.133,de1ºde abrilde 2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR CESTA BÁSICA, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 177/2017 QUE DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES – PI, CONFORME  ANEXO I DO EDITAL, CONFORME SOLICITAÇÕES, DURANTE A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 005/2024 E SEUS ANEXOS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES , REPRESENTADA PELA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-Maria de Jesus Frota de Sousa.

CONTRATADA: IVALDO VIEIRA DE BRITO, CNPJ: 09.271.262/0001-65

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação até 31de dezembro de 2024,na forma do artigo 105 da Lein°14.133,de 2021.

DO VALOR (art.92, V)

TOTAL R$520.528,00(quinhentos e vinte mil quinhentos e vinte e oito reais), conforme proposta vencedora, termo de homologação e planilha em anexo ao contrato.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

FPM, ICMS, ISS, FMAS, CONTA 17.509 – 9.

Elemento de Despesa: 33.90.30 – material de consumo.

ASSINATURA: 16/05/2024.

Cocal dos Alves – PI 16 de maio de 2024 – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-Maria de Jesus Frota de Sousa.

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