24 de Janeiro de 2021

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CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TP Nº003/2020...

PUBLICADO EM 22 DE OUTUBRO DE 2020

TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020

OBJETO: Contratação de empresa para construção da 2ª etapa do estádio de futebol no Município de Cocal dos Alves – PI, localizado nas margens da PI-379-Zona Urbana

DESPACHO DE CANCELAMENTO

O procedimento licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 de que trata este processo, objetiva a seleção da melhor proposta para Contratação de empresa para construção da 2ª etapa do estádio de futebol no Município de Cocal dos Alves – PI, localizado nas margens da PI-379-Zona Urbana.

A administração resolve cancelar o presente procedimento, após análise do Setor de Engenharia recomendando o CANCELAMENTO  do referido procedimento licitatório, para que sejam executados correções nas composições de alguns  itens da  planilha orçamentária de forma que não haja dúvidas sobre o Projeto Técnico de Engenharia que a PREFEITURA irá apresentar um novo EDITAL, após essa correção será divulgado nova data abertura de um novo procedimento licitatório através das publicações oficiais exigidas na lei de acordo com o prazo legal exigido. "A Administração pode anular ou cancelar seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial", determino o CANCELAMENTO da TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.

Cocal dos Alves (PI), 22 de outubro de 2020.

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Osmar de Sousa Vieira

Prefeito Municipal