DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 014/2020 REF: AO PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020:

PUBLICADO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2020

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.

OBJETO Contratação de Empresa que detém a Carta de Exclusividade dos Livros da Coleção “Lápis na Mão Integrado Educação Infantil” (LINGUA PORTUGUESA, MATEMATICA, CIÊNCIAS, HISTÓRIA E GEOGRAFIA) – VOLUME 2 – AUTOR: MARIA SALETE ALVES GONDIM; EDITORA FTD (4 ANOS) E (LINGUA PORTUGUESA, MATEMATICA, CIÊNCIAS, HISTÓRIA E GEOGRAFIA) – VOLUME 3 - AUTOR: MARIA SALETE ALVES GONDIM; EDITORA FTD (5 ANOS), para atender os Alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Cocal dos Alves – PI.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento de inexigibilidade de licitação, de que trata este processo, objetivou a contratação de Empresa que detém a Carta de Exclusividade dos Livros da Coleção “Lápis na Mão Integrado Educação Infantil” (LINGUA PORTUGUESA, MATEMATICA, CIÊNCIAS, HISTÓRIA E GEOGRAFIA) – VOLUME 2 – AUTOR: MARIA SALETE ALVES GONDIM; EDITORA FTD (4 ANOS) E (LINGUA PORTUGUESA, MATEMATICA, CIÊNCIAS, HISTÓRIA E GEOGRAFIA) – VOLUME 3 - AUTOR: MARIA SALETE ALVES GONDIM; EDITORA FTD (5 ANOS), para atender os Alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Cocal dos Alves – PI, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL, com a contratação da empresa M F DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA, CNPJ: 05.195.368/0001-76, com o valor de R$20.520,00(vinte mil quinhentos e vinte reais).

Cocal dos Alves(PI), 21 de Fevereiro de 2020.

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Osmar de Sousa Vieira

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 014/2020

REF: AO PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020:

Objeto contratação de Empresa que detém a Carta de Exclusividade dos Livros da Coleção “Lápis na Mão Integrado Educação Infantil” (LINGUA PORTUGUESA, MATEMATICA, CIÊNCIAS, HISTÓRIA E GEOGRAFIA) – VOLUME 2 – AUTOR: MARIA SALETE ALVES GONDIM; EDITORA FTD (4 ANOS) E (LINGUA PORTUGUESA, MATEMATICA, CIÊNCIAS, HISTÓRIA E GEOGRAFIA) – VOLUME 3 - AUTOR: MARIA SALETE ALVES GONDIM; EDITORA FTD (5 ANOS), para atender os Alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Cocal dos Alves – PI.

Fundamentação Legal: Art 13, V c/c Art. 25, I da Lei nº 8.666/93.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves-PI, representada neste ato pela Secretária de educação.

Contratado: M F DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA, CNPJ: 05.195.368/0001-76.

Valor: R$20.520,00(vinte mil quinhentos e vinte reais). Fonte de Recursos: FPM, FME, QSE, ICMS E OUTROS RECURSOS.

Validade: três meses.

Cocal dos Alves - PI, 21 de fevereiro de 2020 – Aurilene Vieira de Brito, Secretária de Educação.