12 de Abril de 2021
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2021 IN 004/2021 Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021:

PUBLICADO EM 05 DE ABRIL DE 2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2021 IN 004/2021

Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021:

Objeto: Consultoria em gestão pública, com atuação exclusiva na área educacional, por meio de acompanhamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, com o intuito de obtenção do equilíbrio econômico e melhoria da qualidade do ensino.

Fundamentação Legal: Art 13, V c/c Art. 25, II da Lei nº 8.666/93.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves-PI, representada pela Secretária de Educação.

Contratado: HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA

EDUCACIONAL EIRELI (Hans Mendes – Consultoria em Gestão Pública) – CNPJ nº 18.918.807/0001-73

Valor mensal: 5.000,00 (cinco mil reais) mensais,.

Fonte de Recursos: Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e outros.

Assinatura: 02/02/2021.

Validade: 12 (doze) meses.

Cocal dos Alves - PI, 02 de fevereiro de 2021