04 de Julho de 2022

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RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DL N°017/2022

PUBLICADO EM 22 DE JUNHO DE 2022

PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº nº017/2022.

OBJETO: Aquisição de produtos referentes ao cumprimento de Liminar N° 0800752-85.2021.08.18.0046, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme oficio 061/2022 com Protocolo N° 001.0001465/2022 e justificativa em anexo do SECRETÁRIO DE SAÚDE FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO, CPF: 034.023.323-02.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento de dispensa de licitação, de que trata este processo, objetivou Aquisição de produtos referentes ao cumprimento de Liminar N° 0800752-85.2021.08.18.0046., para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme oficio 061/2022 com Protocolo N° 001.0001465/2022 e justificativa em anexo ao processo, com base no processo de dispensa de licitação. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO o referido procedimento, nos termos do parecer da CPL, para contratação direta da empresa: AB MED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.174.427/0001-16, por apresentar a melhor proposta e melhor satisfazer as exigências da administração, conforme documentos que instruem este processo, na forma abaixo especificada:

 

OBJETO

EMPRESA

VALOR GLOBAL R$

 

Aquisição de produtos referentes ao cumprimento de Liminar N° 0800752-85.2021.08.18.0046, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme oficio 061/2022 com Protocolo N° 001.0001465/2022 e justificativa em anexo do SECRETÁRIO DE SAÚDE FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO, CPF: 034.023.323-02.

 

AB MED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.174.427/0001-16

R$10.883,28(dez mil e oitocentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos)

ANEXO I – MATERIAL HOSPITALAR

ITEM

QUANT

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR UNIT.

UNIT. EXTENSO

VALOR TOTAL

TOTAL EXTENSO

1

90

UND

FORMULA INFANTIL NAN SEM LACTOSE – 400G

85,76

Oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos

R$7.718,40

Sete mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos

2

6

UND

FOLIFER 12,5MG/0,5ML – 30ML

63,43

Sessenta e três reais e quarenta e três centavos

R$380,58

Trezentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos

3

6

UND

VITAMINA D 200UI – 30ML

44,80

Quarenta e quatro reais e oitenta centavos

R$268,80

Duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos

4

12

UND

LEVETIRACETAM 100MG/ML – 100ML

149,43

Cento e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos

R$1.793,16

Mil setecentos e noventa e três reais e dezesseis centavos

5

6

UND

GROW VIT BB – 240ML

34,89

Trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos

R$209,34

Duzentos e nove reais e trinta e quatro centavos

6

6

UND

MYLICON GOTAS 75MG/ML – 15ML

34,80

Trinta e quatro reais e oitenta centavos

R$208,80

Duzentos e oito reais e oitenta centavos

7

6

UND

SALSEP – 50ML

28,90

Vinte e oito reais e noventa centavos

R$173,40

Cento e setenta e três reais e quarenta centavos

8

12

UND

OXIDO DE ZINCO POMADA – 60G

10,90

Dez reais e noventa centavos

R$130,80

Cento e trinta reais e oitenta centavos

VALOR TOTAL DO LOTE                                                                            R$10.883,28

 

Publique-se;

Cumpra-se.                                       Cocal dos Alves, 22 de junho de 2022.

____________________________

Osmar de Sousa Vieira

Prefeito

 

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº042/2022

REF: PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022

 

 OBJETO: Aquisição de produtos referentes ao cumprimento de Liminar N° 0800752-85.2021.08.18.0046, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme oficio 061/2022 com Protocolo N° 001.0001465/2022 e justificativa em anexo do SECRETÁRIO DE SAÚDE FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO, CPF: 034.023.323-02.

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES –PI, representada pelo Secretário de Saúde de Cocal dos Alves – PI.

 

CONTRATADA: AB MED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EIRELI

CNPJ:37.174.427/0001-16

 

VALOR: R$10.883,28(dez mil e oitocentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos) - FONTE DE RECURSO: Fpm,Icms, Iss, Fms, Pab, Fus e outros recursos  da Secretaria de Saúde. .

 

 PRAZO: até 31/12/2022 a contar da data de sua assinatura - Cocal dos Alves, 22 de junho de 2022 – FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO, CPF: 034.023.323-02, SECRETÁRIO DE SAÚDE.