TERMO DE RATIFICAÇÃO REFERENTE A DL Nº002/2021

PUBLICADO EM 23 DE MARÇO DE 2021

PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.

OBJETO: aquisição de ovos de páscoa, para o evento comemorativo ao dia da Páscoa, para atender a Secretaria de Educação do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme justificativas em anexo.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento de dispensa de licitação, de que trata este processo, objetivou aquisição de ovos de páscoa, para o evento comemorativo ao dia da Páscoa, para atender a Secretaria de Educação do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme justificativas em anexo, com base no processo de dispensa de licitação. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO o referido procedimento, nos termos do parecer da CPL, para contratação direta da proponente: JURANDIR VASCONCELOS PACHECO JÚNIOR, CNPJ:11.538.884/0001-59, por apresentar a melhor proposta e melhor satisfazer as exigências da administração, conforme documentos que instruem este processo, na forma abaixo especificada:

Publique-se;

Cumpra-se.                                       Cocal dos Alves, 23 de março de 2021.

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Osmar de Sousa Vieira

Prefeito