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TERMO DE RATIFICAÇÃO REFERENTE A DL Nº002/2021
PUBLICADO EM 23 DE MARÇO DE 2021

PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
OBJETO: aquisição de ovos de páscoa, para o evento comemorativo ao dia da Páscoa, para atender a Secretaria de Educação do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme justificativas em anexo.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O procedimento de dispensa de licitação, de que trata este processo, objetivou aquisição de ovos de páscoa, para o evento comemorativo ao dia da Páscoa, para atender a Secretaria de Educação do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme justificativas em anexo, com base no processo de dispensa de licitação. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO o referido procedimento, nos termos do parecer da CPL, para contratação direta da proponente: JURANDIR VASCONCELOS PACHECO JÚNIOR, CNPJ:11.538.884/0001-59, por apresentar a melhor proposta e melhor satisfazer as exigências da administração, conforme documentos que instruem este processo, na forma abaixo especificada:
OBJETO |
PROPONENTE |
UNID |
VALOR GLOBAL R$ |
Aquisição de ovos de páscoa, para o evento comemorativo ao dia da Páscoa, para atender a Secretaria de Educação do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme justificativas em anexo. |
JURANDIR VASCONCELOS PACHECO JÚNIOR, CNPJ:11.538.884/0001-59 |
800 |
R$5.440,00(cinco mil quatrocentos e quarenta reais) |
Publique-se;
Cumpra-se. Cocal dos Alves, 23 de março de 2021.
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Osmar de Sousa Vieira
Prefeito