04 de Julho de 2022

Competências e Responsáveis

Secretaria Municipal de Educação

Elizete Costa do Amaral

Rua Felismina Rodrigues de Brito, S/N

(86) 981117632

semeca2013@gmail.com

das 8:00 ás 13:00 horas

Descrição: Planejar, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades educacionais da rede escolar municipal em consonância com os objetivos da política do Sistema Educacional de Educação.

Secretaria Municipal de Saúde

Francisco Edioneudo de Brito Carvalho

Rua João Domingos da Silva, S/N

(86) 3331-0022

smscocalalves@gmail.com

das 8:00 ás 13:00 horas

Descrição: Planejar, coordenar, implantar e executar as políticas, ações e programas de atenção à saúde, desenvolvidas nas Unidades que compõe o Sistema Municipal de Saúde em consonância com as diretrizes do SUS, visando a redução das causas de mortalidade e morbidade da população.

Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania, Habitação, Empreendedorismo e Trabalho.

Maria de Jesus Frota de Sousa

Rua João Domingos da Silva

(86) 3331-0054

smascocalalves@gmail.com

das 8:00 ás 13:00 horas

Descrição: Apoiar ações de proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice, pessoas portadoras de deficiência e ao adulto em situação de risco, através de benefícios e de programas, projetos e serviços implementados dentro de um sistema descentralizado e participativo, contribuindo para a garantia dos direitos da cidadania à população municipal.

Secretaria Municipal de Administraçao e Planejamento.

Aurilene Vieira de Brito

Rua João Domingos da Silva

(86) 3331-0059

prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

das 8:00 ás 13:00 horas

Descrição: Responder pelas atividades ligadas à pasta da administração.

Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura

Fernando de Brito Vieira

Rua João Domingos da Silva

(86) 3331-0059

fernandovieiraec@gmail.com

das 8:00 ás 13:00 horas

Descrição: Executar os projetos de obras da prefeitura, sempre à partir de diretrizes e estudos preliminares, elaborados pelo setor de planejamento; Colaborar com a secretaria municipal de planejamento na elaboração de normas relativas à estética urbana, preservação do meio ambiente, loteamento, zoneamentos e expansão de área.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Rosilda Clarindo Vieira

Rua João Domingos da Silva

(86) 3331-0059

prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

das 8:00 ás 13:00 horas

Descrição: Formular diretrizes e estratégias para o desenvolvimento agrícola do município; Desenvolver ações para cadastramento e configuração do perfil econômico do município

Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

Claudiana Ramos Cardoso

Rua João Domingos da Silva

(86) 3331-0059

prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

das 08:00 às 13:00 horas

Descrição: Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município; Assessorar as secretarias municipais em assuntos financeiros; Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e LC 101/2000;

Secretaria Municipal de Transporte

Wodson Silva Vieira

RUA JOÃO DOMINGOS DA SILVA

(86) 3331-0059

prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Descrição: A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) tem a função de planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos.

Secretaria Municipal de Governo

Antonio Lima de Brito

Rua João Domingos da Silva, S/N

(86) 3331-0059

prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

das 8:00 ás 13:00 horas

Descrição: Compete, basicamente, à Secretaria Municipal de Governo que, inclusive, representa o Gabinete do Prefeito: I – Coordenar o fluxo de informações e expedientes oriundos e destinados às demais Secretarias Municipais e órgãos da administração em matérias da competência do Chefe do Poder Executivo; II – Assessorar o Prefeito na análise política da ação governamental; III – Executar e transmitir ordens, decisões e diretrizes políticas e administrativas do Governo; IV – Assistir o Prefeito em assuntos referentes à política e, particularmente, nas relações com os demais Poderes; V – Assessorar o Prefeito na elaboração de atos administrativos, mensagens, decretos, projetos de lei e outros atos da competência do Chefe do Poder Executivo; VI – Coordenar a ação administrativa do Governo e o acompanhamento de programas e políticas governamentais; VII – Orientar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de expediente e apoio administrativo da Administração Pública Municipal. VIII – Assessorar o Prefeito Municipal em assuntos de economia interna, programas e políticas governamentais; IX – Preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito; X – Executar as atividades de assessoramento legislativo, acompanhando a tramitação na Câmara de projetos de interesse do Executivo, e manter contatos com lideranças políticas e parlamentares do Município; XI – Acompanhar a elaboração de projetos, campanhas e programas relativos à ação de governo; XII – Supervisionar as atividades de comunicação administrativa; XIII – Orientar e assistir o Prefeito em grau de consulta; XIV – Desempenhar as funções de articulação política e relações institucionais; XV – Desempenhar outras atividades correlatas em sua área de atuação; XVI – Superintender, supervisionar, coordenar e acompanhar convênios, acordos, contratos e afins em que o Município seja parte, bem assim elaborar projetos junto a organismos públicos das esferas estadual e federal e, ainda, a respectiva prestação de contas dos recursos recebidos.