REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II DA LEI N° 14.133/2021.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES,
REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MARIA DE JESUS FROTA DE SOUSA, CPF: 967.927.873-53
CONTRATADA: MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO – EPP, CNPJ: 04.902.822/0001-19.
OBJETO:AQUISIÇÃO DE BRINDES (ELETRODOMESTICOS NÃO ELETRICOS), PARA O EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DAS MÃES, A REALIZAR-SE NO MÊS DE MAIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES-PI.
VALOR TOTAL: R$40.830,00 (quarenta mil oitocentos e trinta reais).
ELEMENTO DESPESA: 33.90.30 – material de consumo / 449052 – material permanente.
FORMA DE PAGAMENTO: DE ACORDO COM O FORNECIMENTO.
RECURSOS FINANCEIROS: FMAS, FPM, ICMS, E OUTROS RECURSOS.
ASSINATURA: 12/05/2023.
VIGÊNCIA: DE 12 /05/2023 A 31/12/2023 ou ao término do objeto.
