REFERENTE A INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO.
CREDENCIADA: RNMS SERVIÇOS DE SAÚDE, CNPJ: 40.380.820/0001-70
OBJETO: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas e devidamente registradas em prestação de serviços de saúde para o município de Cocal dos Alves-PI.
FONTE RECURSOS: dotação orçamentária do Município de COCAL DOS ALVES – PI, por intermédio dos recursos consignados no orçamento geral do município/fpm/icms/fundo municipal/fus/conta de convênio do estado 18171-4 e outros.
DO VALOR – R$ 91.210,00 (noventa e um mil duzentos e dez reais) para todos os plantões da planilha em anexo ao contrato, nele incluído impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem os serviços, conforme planilha em anexo ao contrato.
ELEMENTOS DE DESPESAS: 33.90.36/33.90.39.
PRAZO: O presente contrato do Termo de Credenciamento terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período observando a legislação vigente.
Cocal dos Alves, 22 de setembro de 2023 – Secretário de saúde – FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO.
