REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2023
ADMINISTRATIVO N°047/2023
CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES, CNPJ/MF N.º 01.612.572/0001-94, representado pelo Secretário de Administração – JOSÉ DE BRITO AMARAL, CPF n°070.507.117-05, portaria n°015/2023.
CONTRATADA MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO EPP, C.N.P.J sob o nº 04.902.822/0001- 19.
OBJETO: Registro de preço para a Aquisição de gêneros alimentícios, (LOTE -1 GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS, LOTE -2 GENEROS ALIMENTICIOS FORMULADOS E LOTE – 5 FRUTAS), para Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e Demais Órgãos de sua Estrutura Administrativa, referente ao exercício do ano de 2024, conforme homologação em anexo ao processo licitatório e planilha em anexo ao contrato.
FONTE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, PNAE, FMAS, FUS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2024.
DO VALOR – LOTE – 1 GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS R$ 1.457.999,90 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos);
LOTE -2 GENEROS ALIMENTICIOS FORMULADOS R$ 77.998,00 (setenta e sete mil e novecentos e noventa e oito reais);
LOTE – 5 FRUTAS R$ 40.438,00 (quarenta mil e quatrocentos e trinta e oito reais);
TOTAL GERAL R$1.576.435,90 (um milhão quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos).
ELEMENTOS DE DESPESAS: 339030 –material de consumo.
PRAZO:O prazo do referido contrato será de 16/01/2024 até 31/12/2024 somente podendo ser prorrogado conforme artigo 57º da lei 8.666/93 e Edital e seus anexos.
Cocal dos Alves, 16 de janeiro de 2024 – Secretário de Administração – JOSÉ DE BRITO AMARAL, CPF n°070.507.117-05, portaria n°015/2023.