OBJETO: Aquisição de ovos de páscoa, para o evento comemorativo ao dia da Páscoa, para atender a Secretaria de Educação do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme justificativa apresentada pela Secretaria requisitante.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O procedimento de dispensa de licitação, de que trata este processo, objetivou aquisição de ovos de páscoa, para o evento comemorativo ao dia da Páscoa, para atender a Secretaria de Educação do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme justificativa apresentada pela Secretaria requisitante. Em anexo, com base no processo de dispensa de licitação. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO o referido procedimento, nos termos do parecer da CPL, para contratação direta da proponente: MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO, CNPJ: 04.902.822/0001 – 19, por apresentar a melhor proposta e melhor satisfazer as exigências da administração, conforme documentos que instruem este processo, na forma abaixo especificada:
| OBJETO | EMPRESA | UNID /QUANTIDADE | VALOR GLOBAL R$ |
| Aquisição de ovos de páscoa, para o evento comemorativo ao dia da Páscoa, para atender a Secretaria de Educação do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme justificativa apresentada pela a secretaria requisitante. | MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO, CNPJ: 04.902.822/0001 – 19 | 1.100 | R$6.050,00(seis mil e cinquenta reais) |
Publique-se;
Cumpra-se. Cocal dos Alves, 23 de março de 2023.
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Osmar de Sousa Vieira
Prefeito
