ADMINISTRATIVON°034/2023
REF:DISPENSADELICITAÇÃONº014/2023
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ABERTURAS DE NOVAS ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO EM PIÇARRA/CASCALHO NO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES – PI, QUE FAZEM ENTRE SI, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE,O MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES-PI, E, DE OUTRO LADO,COMO CONTRATADA, A EMPRESA FRANCISCO WILLIAN RODRIGUES SOUSA 03307789350, CNPJ:40.799.923/0001-70.
Pelo Presente Instrumento,de um lado o MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES-PI, situada na na Rua João Domingos da Silva Centro s/n, cep: 64238000, inscrito no CNPJ/MFsob o nº.01.612.572/0001-94,neste ato representado pelo secretário de administração–WODSON GIAN SILVA VIEIRA,PORTARIA N°081/2024,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a Empresa FRANCISCO WILLIAN RODRIGUES SOUSA 03307789350, inscrita no
CNPJ sob o nº 40.799.923/0001-70, situada na Rua Olavo Bilac, s/n Bairro Centro Cocal -PI, cep:64.235-000, e-mail: willianrodriguessousa59@gmail.com, fone: (86)98109185,daqui por diante designada CONTRATADA,neste ato representada pelo o Sr.FRANCISCO WILLIAN RODIGUES SOUSA,CPFN°03307789350,
resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 072/2023, doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, de acordo com as formalidades constantes do Processo administrativo nº034/2023,na modalidade Dispensa de Licitação nº 014/2023, observadas as disposições da Lei nº 14.133/21, mediante as cláusulas e condições que abaixo seguem:
1.1.O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL Nº 072/2023, em função da suspensão da execução de serviços de contratação de empresa para locação de máquinas pesadas para execução dos serviços de reforma, ampliação e aberturas de novas estradas vicinais com revestimento em piçarra/cascalho no Município de Cocal dos Alves – PI, objeto do contrato.
2.1.O presente instrumento está amparado no Inciso II do Artigo138 da Lei 14.133/21.
2.1.Por força da presente rescisão,as partes dão por terminado,apartir da assinatura do presente
termo,o CONTRATO ORIGINAL, nada mais tendo a reclamar uma da outra,a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas.
E,para firmeza e prova de assim haverem, entresi,ajustado e acordado,após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo de Rescisão Amigável é assinado pelas partes.
Cocal dos Alves–PI12 de março de 2024
MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES – PI REPRESENTADOPELOOSECRETÁRIODEADMINISTRAÇÃO-WODSON
GIAN SILVA VIEIRA,PORTARIA N°081/2024 CONTRATANTE
FRANCISCO WILLIAN RODRIGUES SOUSA03307789350, CNPJ:40.799.923/0001-70CONTRATADO
